Assédio Moral - minha experiência

Há algum tempo solicitei meu desligamento de uma atividade que exerci por 5 anos em um órgão do governo federal.

Eu gostava muito do trabalho que exercia e realizava minhas atividades com alegria, profissionalismo e, ouso dizer, com competência.

Durante esses 5 anos, muito aprendi, muito ensinei, semeei simpatia e colhi muitas amizades. Entretanto, como é natural em qualquer atividade profissional, principalmente quando o trabalho é bom, próspero e se sobressai, despertei certas competições e rixas provindas de pessoas que ainda estão em processo de amadurecimento e crescimento em suas inteligências emocionais.

Alguns os chamam de invejosos, mas enfim, eu os vejo como iniciantes, pessoas que ainda estão em processo de aprendizagem e aprimoramento do seu coeficiente emocional, da sua intelectualidade e até mesmo de sua personalidade.

Quando você olha com inveja ou desdenho para o trabalho bem sucedido de um colega, o problema está em você. Provavelmente você ainda não teve a compreensão de coisas básicas como, por exemplo, que ninguém é uma ilha! Ninguém realiza nada sozinho, sempre contará, mesmo que com 1%, da contribuição de outrem. Portanto, o sucesso de 1 sempre é a vitória de muitos e foi permanentemente assim que procedi.

Contudo, pessoas assim, em processo de amadurecimento, são sempre um grande incentivo! São elas que nos impulsionam a melhorar, a aprender mais, a buscar mais conhecimento porque, ao apontar defeitos ou erros, mesmo que fúteis, elas nos indicam um caminho de como podemos nos aperfeiçoar. Quanto mais pedras tiver no caminho, quanto mais árdua for a tarefa, quanto maiores forem os obstáculos, maior será a forja que nos moldará à perfeição.

Mas esse não foi o motivo do meu desligamento. Apesar de ser cansativo ter que lidar com pessoas assim, e confesso que após 5 anos eu já estava um pouco cansada, isso jamais se constituiria na razão da solicitação do meu distrato.

O cerne da questão se consistiu em um acúmulo de fatores com o agravante, e aí sim decisivo motivo, do absurdo assédio moral institucionalizado por um novo chefe.

Nunca pensei ser possível passar por certas situações dentro de um órgão público federal como as que eu e alguns de meus colegas passamos. Não tenho como citar tudo em detalhes mas, para dar uma breve nuance do cenário, posso relatar a mais completa falta de decoro por meio de tratamento desrespeitoso, xingamentos e uso constante de palavras de baixo calão. Havia também atribuição de tarefas "fake" aumentando a níveis desumanos a quantidade de trabalho a ser realizado. Estipulação de prazos inexequíveis e grande quantidade de trabalhos caracterizados como desvio de função.

Foram muitos os abusos psicológicos por meio de agressões verbais, xingamentos, jogos mentais, humilhações públicas injustificáveis e sem direito a defesa, perseguição e inúmeras ameaças. "Vou demitir vocês" era praticamente nosso cumprimento "cordial" no lugar do "bom dia", "boa tarde", "até amanhã". Por duas vezes ouvi a seguinte ameaça, julgue como quiser: "Aceita o que eu to te avisando, faz o que eu to aconselhando porque agora em Brasília tem bala perdida". 

Também fomos acometidos de diversas acusações injustas e sem provas. Todos podiam errar menos a área em que eu estava lotada e assim, passamos a ser culpados e responsabilizados por coisas absurdas, por trabalhos fora da nossa responsabilidade e a autonomia. Eram tantas mentiras, tantas calúnias, que nossa rotina se transformou em trabalhar para nos justificar e apresentar provas de que o erro ou problema não era nosso.

Outra atividade corriqueira era a de entregar trabalhos realizados pela nossa área para pessoas externas, terceirizados, apresentarem como se eles tivessem feito. A guerra psicológica era intensa. Horas o chefe se fazia de amigo, defensor, protetor mas na primeira oportunidade era dedo na cara, xingamentos, acusações infames, mentiras absurdas, desrespeito e as constantes ameaças.

Foram muitos despautérios e absurdos e sempre cercados de muitas mentiras. As inverdades eram tantas que até mesmo ele, o chefe, se perdia em suas próprias mentiras e o que era verdade e certo pela manhã, já não era à tarde e assim, cada vez mais ficávamos à mercê sem saber até mesmo o que fazer, e o que não fazer.

Nossa área foi completamente descaracterizada, nosso nome foi alterado mais de 3 vezes, nossas atribuições e portfólio de serviços foram anulados. Pela manhã tínhamos o dever de fazer determinada tarefa para um Gestor e á tarde eramos repreendidos por termos feito. Olha, é muito triste quando pessoas despreparadas e sem conhecimento (expertise) são nomeadas para cargos aos quais competem grandes decisões.

O meu contrato consistia na execução de tarefas específicas, chamadas de produtos, sendo estas pré-determinadas, especificadas e com prazo definido. Rege o contrato que as atividades poderiam ser executadas remotamente sem nenhuma necessidade de presença física no órgão e por isso, não deveria ser atribuído ponto/assiduidade/cobrança de horário até mesmo para evitar o vínculo empregatício e por isso, eu não tinha direitos trabalhistas como férias, por exemplo.

Entretanto, não só a assiduidade diária era requerida como também uma jornada estendida. Se chegássemos 5 min atrasados, eramos chamados à atenção publicamente. Não importa se levamos mais de 1h no trânsito, se tem manifestação fechando a avenida, se não há vaga para estacionar, se no dia anterior trabalhamos até as 3 da madrugada, ou se cai chuva forte, nada disso importava. Foram diversos os feriados nacionais em que tive que trabalhar em horário normal. Era comum trabalharmos por 14 a 16h diárias para, tentar, cumprir as tarefas que nos eram impostas (tenho registro dos meus horários).

Você deve estar se perguntando, mas você não teria que executar somente os produtos do contrato?!

Sim! Deveria, mas os produtos eram o menor dos menores dentro das minhas atividades. Com toda a honestidade, um produto representaria no máximo 5% do total das minhas atividades em um mês. Em minha última renovação, não obstante terem aumentado minha carga de trabalho, jornada e responsabilidades, tive o valor do meu contrato reduzido em 14,71%. A justificativa foi a de que todos os contratos seriam reajustados para nivelar os valores de acordo com os anos de experiência de cada um. Todavia, não levou muito tempo para identificarmos pessoas com metade dos meus 17 anos de experiência e com nível de qualificação inferior, que estavam recebendo 50% e em alguns casos, 80% a mais.

Foram diversos tipos de assédio moral por um período muito longo de tempo.

Contudo, a convivência com meus colegas queridos, a atmosfera que criamos em nossa sala, o trabalho em si, era tão apaixonante e desafiador e principalmente, o senso de responsabilidade que tínhamos em relação a certos Programas, que não podiam parar, os valores republicanos e SIM, o patriotismo, de perceber que milhares de cidadãos dependiam do resultado do nosso trabalho, fez com que, dia a dia, fôssemos aceitando, nos submetendo e, o que é pior, acostumando com a situação. Também tem a questão da necessidade. Eu precisava do salário e isso muitas vezes foi usado como pressão psicológica sobre mim e demais colegas.

Porém, a gota d'água, ocorreu devido a eu ter solicitado 15 dias de afastamento, uma pseudo férias.

Durante esses 5 anos me foram permitidas, somente, 2 oportunidades de "férias" sendo uma com duração de 1 semana e outra 2 semanas. No final dos anos, nas semanas que compreendem o natal e ano novo, nos era ofertado 1 semana de recesso eu eu sempre aproveitei essa semana porém, em todas as vezes, tive que compensar esses dias por meio de um banco de horas, ou seja, eu usufruía do recesso, mas depois teria que trabalhar horas a mais, por dia, para compensar (mas lembra que meu contrato rege que eu não deveria ter ponto?!)

Cansada de tudo que estávamos vivenciando e na perspectiva de que eu não queria ficar com esse tipo de contrato nem me submeter a esses abusos a vida toda, resolvi estudar para concurso, o que em Brasília, é mais que natural, está no DNA de quase todo Brasiliense prestar concurso público. Até mesmo servidores já estáveis continuam a prestar concursos e não vejo nenhum problema nisso.

Identifiquei um concurso que eu gostaria de prestar mas a prova seria em outro estado então, calculei a data da prova, verifiquei os calendários dos Programas com os quais eu tinha responsabilidade e percebi que a prova seria no período que chamamos de "entre-safra", ou seja, seria no período do ano em que os Programas estão tranquilos.

Com isso, decidi prestar esse concurso e assim, informei ao novo chefe e demais colegas por e-mail, com 3 meses de antecedência, que necessitaria de 15 dias de afastamento e que "compensaria/pagaria" com meu banco de horas. Essa minha solicitação nunca foi questionada (mas lembra que meu contrato rege que eu não deveria ter ponto?!)

Na referida data, eu meu ausentei tendo, previamente, transferido todo conhecimento necessário aos meus colegas para que, em caso de necessidade, pudessem resolver qualquer questão que dependesse de mim. Durante esses 15 dias do meu afastamento, auxiliei meus colegas remotamente, de casa, via Internet, tirando dúvidas, respondendo e-mails e realizando pequenas tarefas que eles pediram.

Viajei para o estado onde seria realizada a prova do concurso com 2 dias de antecedência devido ao valor das passagens. Como meu pagamento era realizado somente a cada 50 dias, esse era um período em que eu não teria pagamento e com isso, meus recursos financeiros eram restritos então, adquiri as passagens de acordo com o menor preço, independente de horário ou escalas. No dia em que cheguei no estado que faria a prova, recebi e-mail do chefe questionando o seguinte: "Seu contrato prevê férias? Porquê se não prevê, teremos que conversar". Eu respondi que não prevê, assim também como não prevê a assiduidade, ponto, trabalho em feriados e jornada dupla, mas eu estaria compensando esses dias com minhas horas extras já acumuladas no banco de horas e com horas a mais que estaria fazendo ao retornar.

Então, fiz a prova em um domingo das 13h as 19:30h. Na segunda-feira logo pela manhã, acho que por volta das 7:50h recebi ligação da secretária do chefe. Em resumo, ele exigiu minha presença, custe o que custar, ainda na segunda-feira no trabalho e declarou a colegas que "achava absurdo eu ter feito concurso, ainda mais em outro estado e o que pode passar pela cabeça de uma pessoa irresponsável como eu de não aparecer no trabalho, para fazer concurso."

Devido a questões financeiras, comprei as passagens nos horários mais econômicos, inclusive em uma promoção relâmpago que, graças a Deus, apareceu naquela época. Sendo assim, meu voo de retorno tinha escala em São Paulo aonde eu deveria aguardar por 2h para então pegar a conexão para Brasília. Avisei isso por e-mail ao chefe e à secretaria dele por fone. Mas, meu voo atrasou para sair o que me fez perder também a conexão em São Paulo. Tirei foto de todos os quadros de horário do aeroporto, e enviei ao chefe por e-mail junto com meu e-ticket para que ele visse que não havia nada que eu pudesse fazer para chegar antes.

Enfim, cheguei em Brasília as 21:45h muito cansada, extremamente nervosa devido a absurda pressão psicológica que sofri durante todo o dia com diversas ligações cobrando minha presença e o constante tom de ameaça de pronto cancelamento do contrato.

Sendo assim, não compareci na segunda-feira, até mesmo porque até pegar um taxi, eu chegaria no trabalho por volta das 22:15h e neste horário, o chefe não estaria mais por lá mas, no dia seguinte cheguei bem cedo e logo me apresentei á secretária dele.

Durante todo o dia ele não quis me receber, não quis falar comigo. No dia seguinte, já na quarta-feira, o "gelo" continuou até que, durante a tarde, ele chamou um de nossos colegas e disse que estava esperando passar a semana para no final, acredito que na sexta-feira, cancelar meu contrato. Então, isso foi o meu limite.

Depois de sofrer tantos abusos, tantos assédios, tantas humilhações, ele pretendia me deixar trabalhar toda a semana para demitir ao final, pois ele sabia que assim, eu teria trabalhado de graça esta 1 semana. Eu havia acabado de entregar um produto logo antes de sair para fazer a prova então, tudo que eu trabalhasse nesses próximos 50 dias, até a próxima entrega de produto, caso fosse cancelado meu contrato, eu trabalharia sem receber, já que ele pretendia cancelar meu contrato antes do próximo produto. Muita perversidade.

Sendo assim, redigi minha solicitação de distrato e por volta das 14h solicitei á secretaria que avisasse que eu precisava falar com urgência com ele. Fiquei das 14h até as 18h aguardando e ele não "pode" me receber. A certo ponto, fui gentilmente convidada pela secretária, a me retirar da ante sala e aguardar na minha mesa. Cheguei a avisar que só precisava de 5 minutos para entregar meu distrato mas nada adiantava. Ele tinha tempo para fumar, tempo para lanchar, tempo para reuniões, tempo para conversar com todos mas não tinha 5 minutos para receber meu distrato.

Naquele momento, eu já não queria mais me submeter a tanta humilhação e não achei que seria justo nem certo, ter que retornar no dia seguinte para ficar à disposição para quando ele quisesse me dar 5 minutos, se é que daria ou me faria retornar por diversos dias seguidos então, enviei meu distrato por e-mail de forma bem simples e objetiva dizendo que tentei falar com ele mas infelizmente não havia conseguido e que me colocava à disposição para qualquer esclarecimento que fosse necessário.

Logo que eu saí ele chamou um dos colegas e fez o de costume, gritou, xingou, falou palavras de baixo calão, ameaçou, ou seja, um show pirotécnico.

Enfim pessoal, a todos que tem insistido em entender tudo que aconteceu e em virtude de eu achar justo, lhes dar minha versão dos fatos, os quais podem ser atestados em sua totalidade por todos os colegas de área, eis aqui meus motivos.

Sei que alguns devem estar pensando: "por que não saiu antes?", "por que não denunciou?"

Pessoal, eu precisava muito do trabalho e sempre tive um senso muito grande de responsabilidade com todo trabalho que já realizei e isso foi me fazendo postergar a situação. Posso ter errado? Sim, possivelmente, mas não me julgue, eu realmente precisava do trabalho.

Eu preenchi uma denúncia no site da comissão de ética interna mas nunca tive resposta. E não fiz uma denúncia formal na justiça, porque temo retaliação sobre mim e sobre a minha família.

Eu sei que Assédio Moral no serviço público é considerado IMPROBIDADE também sei que existe jurisprudência no STJ, TRT, TJs quanto a tipificação do Assédio Moral como CRIME e que no regimento interno do órgão onde atuei, é proibido proferir palavras de baixo calão porém, visando o bem da minha família, dos meus colegas e em preservação da minha vida, esse relato e desabafo é o máximo que pretendo fazer.

Espero que este testemunho sirva de alerta para todos que hoje estão passando por situação semelhante. Faça tudo que puder para sair desta situação o mais rápido possível pois os danos psicológicos e emocionais são imensos e se puder, se tiver segurança, DENUNCIE.

Como eu disse no início desse relato, esses acontecimentos em nossas vidas devem sempre nos servir de aprendizado, de crescimento e COMO eu aprendi. Aprendi a conhecer melhor meus limites, meus amigos verdadeiros, a identificar mentiras, mas o principal, aprendi a me valorizar e me respeitar como pessoa, indivíduo, cidadã, profissional e mulher. Frente a tudo isso eu tiro o proveito de ter me tornado pessoa melhor, uma profissional mais experiente e experimentada pela vida!